Mensagem do Comitê sobre o Dia Mundial do Migrante e Refugiado 2023
“Livres de escolher se migrar ou ficar”
O Papa Francisco escolheu “livres de escolher se migrar ou ficar” no Dia Mundial do Migrante e Refugiado deste ano. O Papa disse que “toda migração deveria ser uma escolha livre, mas… um número enorme de pessoas é forçado a deixar seus países” por várias razões, incluindo conflitos e desastres naturais. Nem é preciso dizer que devemos proteger os direitos dos imigrantes, mas ressalta-se que é nosso dever proteger o “direito de viver sem imigração“.
Coincidentemente, no Japão, um projeto de lei para revisar a Lei de Controle de Imigração, que já foi abandonada em 2021, foi aprovada em junho de 2023. Não só não tenta melhorar a taxa de reconhecimento de refugiados, que é extremamente baixa em comparação com outros países, como também permite o repatriamento de requerentes de asilo e envia refugiados de volta para seus países de origem, apesar do risco de perseguição. Além disso, tornou-se um agravante da lei que ameaça a vida dos requerentes de refúgio, como criar o crime de evitar a deportação e adicionar penalidades criminais a quem deseja ficar porque não pode retornar ao país de origem.
Em resposta ao chamado do Papa, protestaremos contra o agravamento da Lei de Controle de Imigração e almejaremos uma verdadeira reforma legal. Vamos trabalhar juntos para criar uma sociedade onde os direitos humanos de cada pessoa sejam protegidos e a vida de todas as pessoas seja valorizada.
24 de setembro de 2023
Comitê Católico do Japão para Migrantes e Refugiados
Presidente: Yamanouchi Michiaki
Bispo encarregado： Shinzo Moriyama
